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Quando uma parte busca, voluntariamente impedir que objetivo seja cumprido de forma adequada, está cometenda litigância de má-fé.
O Novo CPC padronizou a contagem dos prazos processuais, como o prazo de contestação, para dias úteis, em vez de dias corridos.
Impugnação significa contestar, contrariar, refutar uma ideia contrária, apresentando argumentos para tal. No processo civil, é um dos elementos mais comuns utilizados pelo advogado. Afinal,
O mandado de segurança é um dos 5 remédios constitucionais, ou seja, é um dispositivo que busca garantir direitos fundamentais invioláveis.
Ninguém está a salvo de sofrer um ataque hacker. Principalente na advocacia, que cada vez conta com mais soluções tecnológicas no dia a dia.
mbora não trate especificamente da Lei Trabalhista, é possível conhecer os impactos da LGPD nos contratos de trabalho. Neste artigo, vamos mostrar algumas das situações que exigem atenção dos empregadores antes, durante e depois do estabelecimento de vínculo empregatício.
O advogado do terceiro setor deve atuar de forma multidisciplinar, especializando-se em Direito Civil, Tributário, Trabalhista e Empresarial.