Software jurídico: solução para enviar petições eletrônicas

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Em muitos escritórios de advocacia, um advogado é o responsável por um processo do começo ao fim. Mas não de um processo por vez, somente. Então, como isso pode ser gerenciado para que nenhuma ponta fique solta? Uma resposta é com tecnologia. Mais precisamente, com um software jurídico que o ajude na gestão do envio de petições, agendamento de prazos e registro de atendimentos. Assim, é possível atuar em mais casos e mais rapidamente.

A questão é que a oferta de software jurídico tem crescido tanto que somente com uma análise criteriosa do sistema é possível decidir qual contratar. Uma boa pergunta pela qual começar é: qual é a necessidade do escritório de advocacia?

Existem softwares que são mais robustos, com diversas funcionalidades. Esses, na maior parte das vezes, são mais adequados para os escritórios com centenas de advogados. Outros possibilitam a automatização de um número menor de tarefas, por isso, demonstram ser uma solução interessantes para escritórios de médio e menor porte. E existem ainda os que possuem planos que podem ser personalizados, ou seja, adaptam-se às demandas dos advogados.

Dentre esses, então, é preciso verificar o que está faltando ao escritório de advocacia para ser mais produtivo e dinâmico na assistência jurídica prestada aos clientes. A partir dessa definição, a busca do software jurídico torna-se mais assertiva.

Um dos pontos que pode ser considerado é se o software permite o envio de petições eletrônicas aos Tribunais. Afinal, são as petições que dão início aos processos. Então, se a solução não permite que esse trabalho seja realizado, talvez seja preciso encontrar uma alternativa para dispor dessa funcionalidade. Quem sabe contratar um peticionador online?

Software jurídico para além do acompanhamento de prazos

Uma vantagem de contratar um software jurídico que envie petições eletrônicas é o advogado poder concentrar-se na aplicação do seu conhecimento jurídico, já que não precisa mais desempenhar as tarefas que são puramente mecânicas ou burocráticas.

Dessa maneira, o trabalho dos advogados torna-se mais fácil e ágil. Também há menos risco de ocorrer perda de prazos em função de falhas técnicas e outras situações advindas da diversidade de programas utilizados pelos Tribunais. Isso porque softwares para peticionamento eletrônico, como o PeticionaMais, unificam esses programas. Assim, advogados não tem com o que se preocupar.

O PeticionaMais descomplica, também, o cadastro de processos eletrônicos no software. Com o passo a passo a seguir fica fácil de entender como.

Passo a passo para cadastrar processos eletrônicos no PeticionaMais

Passo 1 – Fazer o login na plataforma

Todo usuário do PeticionaMais precisa realizar um cadastro para gerar um login e uma senha individual. O processo é semelhante ao de qualquer plataforma disponibilizada na internet.

Com esse login e senha de acesso, ele se conecta ao ambiente virtual do PeticionaMais. Uma vez no ambiente, pode cadastrar o processo eletrônico que desejar para o envio da petição. Como fazer isso é o passo 2.

Passo 2 – Cadastro do processo eletrônico

Há duas formas de cadastrar um processo eletrônico no PeticionaMais para o envio da petição online. O primeiro deles é a partir da funcionalidade de Importação.

O PeticionaMais permite importar um processo, pelo número que ele detém no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Depois de importadas as informações, o trabalho do advogado torna-se mais veloz, pois não precisará preencher todos os dados, um por um, para poder enviar as petições relacionadas a ele.

A outra forma de cadastrar processos eletrônicos no PeticionaMais é importar todos os processos. Para isso, só é preciso informar o tipo de Justiça, a Instância, o Tribunal e incluir a assinatura eletrônica para que o sistema faça a busca por todos os processos ativos. Assim, um advogado ou escritório de advocacia que atende um número x de processos pode importá-los todos de uma vez.

O cadastro manual da petição inicial só é feito no PeticionaMais, então, quando se trata de um novo processo, que ainda não está tramitando em nenhum Tribunal de Justiça. Quando esse for o caso, basta selecionar o botão indicado com um + para ir para a página de cadastro de uma nova petição.

Nessa página, será necessário preencher as seguintes informações:

  • Justiça;
  • Instância;
  • Tribunal;
  • Sigilo do Processo;
  • Órgão;
  • Valor da Ação;
  • indicar se a Justiça é gratuita;
  • Classe do CNJ;
  • Assunto do CNJ;
  • selecionar se o pedido é urgente;
  • Contato da parte representante;
  • Tipo de envolvimento com a parte.

O sistema permite ao advogado a liberdade de incluir alguns dados complementares. São informações que alguns profissionais gostam de ter para organizarem-se melhor em relação ao processo. São elas:

  • Título;
  • Provisionamento;
  • Risco;
  • Probabilidade;
  • Acesso;
  • Fase;
  • Categoria;
  • Pasta Física;
  • Observações.

Após todas as informações serem inclusas, está pronta a capa do processo, no modo Rascunho.

Passo 3 – Incluir a petição inicial

Com todos os dados dentro do PeticionaMais, a próxima ação do advogado no sistema é incluir o arquivo da petição inicial, em qualquer formato.

Antes de enviar, é possível verificar se o formato está correto para ser aceito pelo Tribunal, organizar os documentos na ordem que o advogado desejar e renomeá-los. Feito isso, só é preciso incluir a assinatura eletrônica com certificado digital e selecionar enviar o processo.

Assim que a petição é entregue para o Tribunal, é registrado pelo PeticionaMais o número CNJ do processo e o comprovante de protocolamento da petição inicial.

Então, é ou não é simples peticionar com um software jurídico? Uma conversa com um consultor pode trazer muito mais detalhes sobre os recursos do PeticionaMais. Agende a demonstração!



Diane Ziemann
Author: Diane Ziemann
É formada em Jornalismo pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali). Tem experiência em redações e agências do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Já trabalhou como repórter, editora e assessora de imprensa. Atualmente, é produtora de conteúdo da área de Inovação, na Unidade de Justiça da Softplan.

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