Dentre todas as demandas da advocacia, realizar peticionamentos é uma das principais, afinal, é por meio deles que se faz os pedidos de um processo. Logo, ter a possibilidade de facilitar essa atividade utilizando o peticionamento eletrônico é um sonho para muitos profissionais, e é ainda melhor se houver a possibilidade de realizar o peticionamento em lote.
Neste artigo, vamos te contar então, um pouco mais sobre o peticionamento em lote e claro, sobre como esta funcionalidade é realizada por meio do PeticionaMais.
O que é peticionar um documento?
Peticionar um documento é, basicamente, fazer uma solicitação ao juiz em um processo. Para isso, o advogado escreve uma peça processual, que pode ser uma petição que inicia um processo ou uma peça no meio do processo. Peça feita, o juiz deve enviar o protocolo no Tribunal.
Isso pode ser feito por meio de um sistema de peticionamento, utilizando um certificado digital.
Então, o juiz irá analisar o pedido e, em caso de petições iniciais, dará início ao processo ou, aceitará a solicitação feita no meio do processo, dando andamento a este.
Qual o prazo para o juiz analisar uma petição?
Em geral, os juízes possuem um prazo de 15 dias para analisar a petição. Podendo pedir emenda à inicial, caso a petição inicial não esteja de acordo com o exigido legalmente.
Isso está disposto no código de processo civil (CPC):
“Art. 321. O juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos dos arts. 319 e 320 ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, a emende ou a complete, indicando com precisão o que deve ser corrigido ou completado.
Parágrafo único. Se o autor não cumprir a diligência, o juiz indeferirá a petição inicial.”
Como fazer um peticionamento?
Antes de entender mais sobre o peticionamento em lote, é importante entendermos como fazer um peticionamento. Em geral, os tribunais do país possuem sistemas próprios para o recebimento de petições. Os mais comuns são e-SAJ, Projudi, e-Proc e PJe. Assim, para realizar a petição, o advogado pode entrar no sistema próprio do Tribunal e enviar sua petição. Por funcionarem, cada um desses sistemas de forma particular, eles podem exigir configurações, plugins ou até navegadores específicos para funcionarem.
Além disso, uma situação comum que acontece com alguns desses sistemas é que, devido à alta demanda, podem ocorrer quedas no funcionamento. Isso faz com que, advogados e advogadas levem muito tempo para realizar petições.
Por esses motivos, muitos escritórios de advocacia já adquiriram softwares que unificam essa tarefa. Ademais, alguns softwares como o PeticionaMais, permitem que o advogado utilize a ferramenta sem preocupação com as quedas do sistema.
Como fazer peticionamento no PeticionaMais?
Para fazer o peticionamento em lote no PeticionaMais, é necessário fazer o login no sistema, após adquiri-lo. Assim, você já consegue enviar suas petições iniciais e intermediárias nos Tribunais de Justiça do Trabalho, Federal e Estadual.
Para enviar as petições, então, você deve inserir no sistema sua peça processual e as informações do processo. Caso seu processo já esteja cadastro, basta inserir sua CNJ que o próprio sistema irá puxar as informações.
Vale lembrar que, para peticionar no PeticionaMais é necessário possui um certificado A1. E ainda que, por ser executado na nuvem, não exige configurações complexas.
Ao enviar um protocolo, você não precisa se preocupar caso o sistema de Tribunal tenha uma queda. Isso porque, por meio de robôs e automações, o sistema garante que as petições cheguem ao Tribunal mesmo em caso de indisponibilidade.
Para saber mais sobre peticionamento eletrônico:
- Peticionamento eletrônico no TJSP: aprenda como fazer;
- Como fazer o peticionamento eletrônico no e-SAJ;
- Já ouviu falar em peticionamento eletrônico, processo digital e outras facilidades para o direito?
Agora que você já sabe como peticionar, veja a seguir mais detalhes sobre o peticionamento em lote.
O que é o peticionamento em lote?
Como sugero o próprio nome, o peticionamento em lote é basicamente a protocolização de várias petições e documentos, em processos distintos e uma só vez.
Como fazer peticionamento em lote no PeticionaMais?
Além de todas as facilidades trazidas pelo sistema, foi liberada, recentemente, a funcionalidade que vai economizar ainda mais o tempo dos advogados e advogadas no Brasil, trata-se do Peticionamento em Lote para habilitações no PeticionaMais.
Ou seja, você não precisa olhar o sistema de cada tribunal para realizar o peticionamento em lote, já que o próprio PeticionaMais vai fazer a padronização dos arquivos e otimização de acordo com o permitido por cada tribunal.
Para isso, você acessará a funcionalidade no sistema e poderá realizar procedimento rapidamente em alguns minutos.
Veja o passo a passo no vídeo abaixo:
Perguntas frequentes
Como sugere o próprio nome, o peticionamento em lote é basicamente a realização do peticionamento de vários documentos de uma só vez.
Peticionamento é uma maneira de fazer uma solicitação ao juiz em um processo judicial. Já o peticionamento eletrônico é quando isso é feito por meio de um sistema eletrônico.
Para fazer um peticionamento eletrônico basta: 1- Preparar o computador ou a plataforma para o peticionamento eletrônico; 2- Configurar o certificado digital; 3- Preencher o cadastro no Tribunal em que será feito o peticionamento eletrônico.
