É preciso acessar algum portal jurídico para peticionar?

Cada Tribunal tem gerenciado o processo eletrônico de uma forma. Por isso, ter um portal jurídico para peticionar pode ser uma alternativa para os advogados. Assim, é possível afastar a apreensão gerada pelas diferentes maneiras de enviar petições eletrônicas.

Em muitos dos Tribunais em que o peticionamento eletrônico já está avançado, por exemplo, os Tribunais Superiores – Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Tribunal Superior do Trabalho (TST), além de Tribunais Regionais Federais de alguns Estados, um portal jurídico para peticionar pode funcionar sem encontrar qualquer obstáculo que não seja transponível.

Até porque, a maior dificuldade está em acessar os Tribunais Estaduais no país. Obviamente, desconsiderando alguns Estados, a implantação das ferramentas para viabilizar o processo eletrônica ainda não se realizou. Parte da não realização dessa implementação se deve ao fato de que em alguns Tribunais o uso do processo eletrônico é facultativo. Com isso, a decisão sobre se e quando vai disponibilizar o peticionamento eletrônico fica a cargo dos Tribunais. Muitos baseiam suas decisões de acordo com as demandas regimentais que surgem.

É certo que nos Tribunais que ainda não disponibilizam o processo eletrônico, um portal jurídico para peticionar pouco colabora com o advogado. No entanto, não trata-se da maioria dos casos. Sendo assim, um portal jurídico para peticionar pode tanto ajudar na organização interna do escritório de advocacia quanto na atuação do profissional do Direito. Explicar como isso é possível é a que o texto se propõe a seguir. Espere para ler.

Um portal jurídico exige o uso do certificado digital?

Como o processo eletrônico nos Tribunais é um caminho sem volta, um portal jurídico pode contribuir consideravelmente para a organização dos documentos. Outra vantagem é o treinamento que, por meio de um portal jurídico para peticionar, torna-se mais fácil e intuitivo. Dessa forma, é mais rápido capacitar os advogados ou estudantes do Direito que atuam no escritório para enviar petições eletrônicas. Isso porque em cada passo, a ferramenta sana as dúvidas do advogado na hora. Assim, todos podem seguir com suas atividades, sem parar o que está fazendo para mostrar como peticionar.

Essa facilidade de enviar as petições online para o Tribunal não descarta, porém, o uso de recursos previstos em lei. Um desses recursos indispensáveis é o certificado digital. Então, antes de começar peticionar, o advogado, por determinação da lei nº 11.419, deve emitir a sua certificação.

O ideal é que o certificado digital não precise ser instalado nos computadores pelos quais são enviadas as petições. Também, o mais adequado é que não haja a necessidade de haver no escritório um computador destinado somente ao envio de petições. Uma solução para essas duas questões é dispor de um software online para proteção do certificado digital que seja integrado ao portal jurídico. Hoje, essa funcionalidade existe no PeticionaMais, que conta como o Cofre Virtual para proteger a certificação na nuvem.

Aliás, o PeticionaMais é um exemplo de portal jurídico que facilita o envio de petições eletrônicas para os Tribunais. A maior parte dos benefícios em usá-lo pode ser melhor compreendido no e-book 16 benefícios do PeticionaMais para advogados e escritórios de advocacia. Mas, não custa adiantar alguns tópicos. 🙂

Vantagens do PeticionaMais

1. Funcionamento offline

O prazo para o envio das petições eletrônicas é válido até a meia-noite do último dia possível para o encaminhamento da peça jurídica. Contudo, eventualmente, pode ser que o sistema do Tribunal esteja sem comunicação e isso comprometa o envio do documento. Com o PeticionaMais, não há esse risco, desde que não se tente enviar a petição pela primeira vez às 23h59 do dia em que encerra o prazo para o envio.

Agora, caso o envio tenha sido feito ao meio-dia pelo PeticionaMais e nesse momento a comunicação com o Tribunal esteja falha, não há necessidade de o advogado deixar de almoçar até que seja possível enviar a petição. A partir do momento em que a peça foi cadastrada no PeticionaMais e foi sinalizado o envio, o software se encarrega em fazer as tentativas de envio, até o momento em que a comunicação com o Tribunal se restabeleça e a protocolização se confirme.

2. Controle

O PeticionaMais permite o controle das petições enviadas, pois todas as peças e os respectivos documentos ficam salvos no software após o envio, assim como o recibo eletrônico. Dessa maneira, em escritórios de advocacia que possuem software jurídico e costumam manter os documentos registrados neles, o PeticionaMais pode funcionar como uma espécie de backup. Já para escritórios que realizam o controle com planilhas, o PeticionaMais torna-se um meio mais eficiente para organizar os documentos.

3. Otimização do trabalho

Os advogados podem otimizar o trabalho ao utilizar o PeticionaMais. Mesmo os que estão habituados a enviar petições por meio dos sistemas dos Tribunais em que sempre atuam. Uma pesquisa realizada mostrou que sem o portal jurídico, o tempo médio para envio de uma petição é de 50 minutos. Esse tempo reduz-se para 7 minutos nos escritórios que enviam as petições por intermédio do software para peticionamento unificado. Há um ganho de 86% de tempo, que pode ser dedicado para outras atividades.

Quer comprovar tudo o que o PeticionaMais pode fazer? Agende, abaixo, uma demonstração do PeticionaMais para conhecer todas as possibilidades do software.