Você quer entender melhor como fazer o peticionamento eletrônico no TJSP? Então, está no texto certo!
Realmente, peticionar nos diversos sistemas que os Tribunais utilizam desperta algumas dúvidas. Especialmente porque de um sistema para o outro, algumas funcionalidades mudam. Então, às vezes, quando vai peticionar, é preciso recordar os passos necessários no sistema que se está usando no momento. Por isso, queremos ajudar a entender como funciona o peticionamento eletrônico no TJSP.
Portanto, o que você precisa saber? A maneira exata de peticionar no Tribunal de Justiça de São Paulo. Para isso, precisa conhecer o sistema que o TJSP utiliza, o e-SAJ. Ou, conhecer soluções alternativas que facilitem o protocolo de petições tanto no TJSP quanto em outros Tribunais do país. Dessa maneira, é possível abandonar a preocupação com sistemas e possíveis configurações que se fazem necessárias. Dessa forma, o tempo antes dedicado a isso pode ser direcionado para atividades mais estratégicas da advocacia.
Nesse caso, até, talvez valha conhecer as duas possibilidades: como é o peticionamento eletrônico no TJSP e como é um software para peticionar. Mas, antes de apresentar as opções, há algo importante a saber: algumas modificações podem ter ocorrido e o texto pode estar desatualizado em relação a como enviar petições para o TJSP pelo sistema do Tribunal ou por meio da solução. De qualquer forma, é possível adquirir uma boa base de conhecimento para tomar uma decisão a respeito de qual ferramenta é mais útil ao escritório de advocacia.
O que saber sobre o peticionamento eletrônico no TJSP
O peticionamento eletrônico no TJSP é um serviço online não só para o protocolo e envio de petições intermediárias e iniciais como também para consultar as petições protocoladas. Quem mais utiliza esse serviço são advogados, defensores e promotores públicos. Mas, para que possam usá-los, os advogados precisam estar registrados na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e ativos no Cadastro Nacional de Advogados (CNA). Já o cadastro dos promotores e defensores deve ocorrer em instituições vinculadas ao Tribunal, como o Ministério Público ou a Defensoria Pública.
Para peticionar, advogados, promotores e defensores precisam acessar o portal e-SAJ. É por meio dele que ocorrem a troca de informações e os trâmites processuais. Além disso, precisam dispor de um certificado digital no padrão determinado pela Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). Essa certificação é o que garante a validade jurídica dos documentos enviados em meio eletrônico.
Outro requisito do e-SAJ é a instalação de um desses navegadores no computador que será usado para o protocolamento: Internet Explorer, Mozilla Firefox ou Google Chrome. Também, que o advogado, promotor ou defensor detenha a habilitação como usuário do portal e-SAJ.
As soluções para enviar petições para todos os Tribunais, a partir de um só portal, exigem muito pouco desses requisitos ao usuário. Com o PeticionaMais, é possível entender melhor essas diferenças.
Como funciona o peticionamento no PeticionaMais
O PeticionaMais é um software desenvolvido para ser executado na nuvem e eliminar do dia a dia dos advogados, principalmente, a dificuldade de ter de lidar com diferentes sistemas de Tribunais. Ou seja, não importa se o advogado precisa enviar uma petição para o PJe, e-SAJ, ou e-Proc. A forma de envio será a mesma quando feita por intermédio do PeticionaMais.
Uma facilidade da solução também é o fato de ela dispensar o uso de um navegador específico para ser acessada. Não importa se o navegador de preferência do advogado é o Safari. O PeticionaMais provavelmente funcionará sem qualquer problema também nesse navegador, como no Internet Explorer, Mozilla Firefox ou Google Chrome. Assim, não há restrições quanto às ferramentas que o advogado prefere utilizar para tornar a rotina mais prática.
Algo que não muda no PeticionaMais, em relação ao e-SAJ, é a necessidade de o advogado possuir um certificado digital emitido por uma Autoridade Certificadora (AC) vinculada à ICP-Brasil. Também há outros pontos em que eles se assemelham. Por exemplo, no envio de petições iniciais e intermediárias de primeiro grau aos Tribunais. A diferença é que o PeticionaMais realiza esse envio para as diferentes Justiças brasileiras, não sendo restrita àquelas que usam o e-SAJ.
Uma funcionalidade do PeticionaMais que também agiliza o trabalho dos advogados é a adequação automática da peça Jurídica, de acordo com a determinação de cada Tribunal. O que permite que o advogado não tenha que fazer isso manualmente é a tecnologia em operação no PeticionaMais. Os robôs simulam o trabalho das pessoas, nesse caso. É mais ou menos assim:
- o advogado faz o upload do arquivo PDF da peça jurídica na solução e seleciona o Tribunal para o qual ela precisa ser enviada;
- os robôs reconhecem o Tribunal e quais são os requisitos exigidos por ele;
- trabalham para que a peça ganhe o formato determinado por esses requisitos;
- a petição é enviada;
- o protocolo permanece salvo no sistema.
No fim, é muito fácil tanto peticionar com o PeticionaMais quanto realizar o peticionamento eletrônico no TJSP. A questão é que o PeticionaMais oferece alguns benefícios a mais. Há um e-book falando especificamente sobre cada um deles. Preencha o formulário para conhecê-los. 😉
