Como protocolar o processo no PJe?

É provável que  você esteja lendo esse texto porque tem dúvidas sobre como protocolar o processo no PJe. Realmente, não é tarefa fácil lembrar como funciona cada sistema que os Tribunais brasileiros utilizam para o processo eletrônico. Especialmente se você envia petições para diferentes Justiças e Estados do país, sua memória tem de ser muito atenta a detalhes. É a única maneira de não deixar nada importante escapar. Afinal, a simples falta de um documento ou uma informação pode causar o indeferimento do processo. Nenhum advogado quer isso!

Então, o que você pode fazer, nesse caso? Entender como funciona o processo no PJe, no eSAJ, no e-Proc e em outros sistemas que o Judiciário disponibiliza para viabilizar o processo eletrônico. Ou encontrar uma alternativa que facilite o peticionamento eletrônico em qualquer Tribunal e que unifique a forma de peticionar. Assim, sua memória e raciocínio podem ser usados para cuidar de questões mais importantes para a advocacia. E não para dominar diferentes sistemas operacionais.

Seja qual for a sua escolha, mostraremos como funcionam as duas alternativas. Apenas um lembrete: dependendo da data em que você está lendo este texto, algo pode ter mudado sem que a informação fosse atualizada aqui. De qualquer forma, você já terá um bom norte sobre o que é mais rápido e prático para o seu escritório de advocacia.

O que é preciso para protocolar o processo no PJe?

Todo processo feito no PJe comporta arquivos menores que 1.5 Mb. Portanto, para o protocolamento funcionar, é necessário conferir se o arquivo PDF contém essa configuração. Caso não possua, você vai ter que dividir o arquivo em partes menores para poder protocolar o processo no PJe. Ou encontrar outra forma de reduzi-lo.

Sem o navegador adequado, a versão correta do Java, os plugins necessários e pop-ups desbloqueados, dificilmente você conseguirá enviar um processo no PJe. A maneira de saber se está tudo em ordem é clicar no botão “Verificação de Ambiente”. Ele antecede o botão “Entrar”, no sistema. Isso fará com que seja feita a averiguação automática do computador. Dessa maneira, você poderá confirmar se todas as configurações estão certas ou se é preciso instalar um outro tipo de navegador, plugin ou liberar os pop-ups.

Caso o navegador seja o problema, vai ser necessário instalar no computador a versão 20 ou superior do Firefox. Nenhum outro navegador é recomendado para uso do PJe. É preciso ter cuidado também com a versão do Java instalado no computador. Às vezes, a navegação no PJe é prejudicada quando a versão do plugin é inferior à 1.6.

Há a questão, também, de que algumas telas do PJe só funcionam se o programa Adobe Flash Player estiver instalado no computador. Ele é usado principalmente para incluir partes e anexar petições e documentos.

Por último, lembre-se que o certificado digital precisa estar instalado no seu computador de trabalho. Ou seja, ou você peticiona sempre do mesmo computador ou encontra uma maneira de instalar o certificado digital em outras máquinas para não ter essa limitação.

Enfim, esse é o checklist para protocolar o processo no PJe. Agora, é o momento de saber que existe uma alternativa para enviar petições eletrônicas sem precisar lidar com nenhuma dessas exigências.

Como peticionar no PJe de forma mais rápida e prática?

Uma forma ágil de protocolar o processo no PJe é usando o PeticionaMais, uma plataforma para envio de petições que unifica os sistemas dos diversos Tribunais. Em resumo, o que o PeticionaMais é reunir dentro da plataforma os vários sistemas dos Tribunais brasileiros. Dessa forma, o advogado pode enviar petições para o e-SAJ ou para o PJe usando o mesmo passo a passo.

O que torna isso possível é o fato de o PeticionaMais ser desenvolvido para entender a ação do usuário. Com um exemplo vai ser mais fácil de entender. Vamos usar o envio de um processo no PJe.

Imagine, então, que você é o advogado que quer enviar uma petição para um Tribunal cujo sistema é o PJe. Sua petição está pronta e salva em PDF. Você acessa sua conta do PeticionaMais no navegador da sua preferência e cadastra as informações do processo lá. Inclusive, identifica em qual Tribunal deve ocorrer o protocolamento. Depois, anexa a petição lá.

Conforme você vai preenchendo cada campo, o PeticionaMais vai assimilando as configurações exigidas pelo Tribunal de destino e adequa o processo a cada um desses requisitos específicos. Portanto, você não precisa se preocupar, por exemplo, com o tipo de formato PDF do arquivo. Nem com o tamanho dele. Você pode anexar a petição com 2.2 MB no PeticionaMais que o documento vai ser automaticamente reduzido ou dividido em arquivos menores para não exceder o tamanho necessário, de 1.5 MB.

E essa é apenas uma das facilidades que beneficia o escritório de advocacia que utiliza o PeticionaMais. Existem muitas outras que você pode conhecer por meio do Guia do seu peticionador eletrônico unificado. Baixe-o gratuitamente após preencher os campos do formulário para revolucionar a sua prática advocatícia.



Diane Ziemann
Author: Diane Ziemann
É formada em Jornalismo pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali). Tem experiência em redações e agências do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Já trabalhou como repórter, editora e assessora de imprensa. Atualmente, é produtora de conteúdo da área de Inovação, na Unidade de Justiça da Softplan.

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