Problemas para peticionar? 5 motivos para optar pela petição online!

Já é possível enviar uma petição online para os tribunais  em todos os tipos de processo.

E, em um futuro breve, a intenção é informatizar todo o litígio judicial. A lei de número 11.419, inclusive, dispõe sobre o uso de meios eletrônicos na tramitação de processos. Uma das razões para o poder judiciário estar se encaminhando para esse modelo de trabalho é a demanda acentuada. Para os advogados, isso significa maior liberdade, já que podem trabalhar remotamente, sem a preocupação de estar no tribunal em determinado horário do dia ou da semana para não correr o risco de perder prazos.

A iniciativa da lei e a disponibilidade do poder judiciário em cumpri-la demonstra que está-se acompanhando as novas relações de trabalho já instauradas em outras ocupações. Há muitas pessoas que dividem a semana de trabalho e permanecem uma parte do tempo nas empresas e outro período em casa. Com a abertura dos tribunais para o peticionamento eletrônico, os advogados também podem contar com essa alternativa e transmitir as peças e documentos da própria casa ou de um hotel, desde que possuam um certificado digital para efetuar a assinatura.

Claro que os advogados que preferirem, podem continuar realizando o peticionamento de forma tradicional, que implica na:

– Redação da petição inicial;

– Impressão do documento;

– Assinatura manual;

– Deslocamento até o tribunal;

– Chegada ao fórum no horário de atendimento do órgão;

– Espera pelo protocolo;

– Retorno às atividades.

Isso, sem contar os imprevistos que podem ocorrer em cada momento. Por exemplo:

– Faltar papel e tinta para a impressão da petição;

– Ocorrer erro na assinatura, o que exige reimpressão do documento;

– Problemas no trânsito para chegar ao tribunal;

– Perda do horário de atendimento do órgão, o que pode ser um problema se o imprevisto ocorrer no último dia do prazo determinado;

– Ter de aguardar mais tempo do que o imaginado pelo protocolo da petição e, por isso, haver atraso em algum outro compromisso;

– Pouco tempo para dedicar-se às outras atividades do dia.

Um cenário que não parece ser muito promissor, diferentemente do peticionamento eletrônico, como você vai poder ver a seguir.

Por que optar pela petição online?

1- Você não precisa ir para lugar nenhum!

Salvo nos casos em que não há acesso à internet, não há porque o advogado se deslocar pessoalmente até o fórum para entregar e protocolar uma petição. A possibilidade de envio online do documento permite que o profissional do direito permaneça em casa, no escritório, em reunião com o cliente ou em qualquer outra parte do mundo enquanto faz o peticionamento.

2- Você consegue acompanhar o que está acontecendo!

O advogado que enviar a petição online tem a vantagem de acompanhar a tramitação do documento e saber se ela já foi recebida pelo tribunal, protocolada e distribuída. Isso facilita a gestão do tempo, dos processos e contribui para maior organização do trabalho.

3- Você ganha agilidade!

Apenas o fato de não precisar se deslocar até os protocolos que recebem as petições é um adianto para os advogados. O tempo que despenderiam nisso poder ser melhor distribuído para outras tarefas, o que reflete na rapidez em que é possível dar um retorno para os clientes, por exemplo.

4- Você não precisa se preocupar com papéis!

Anteriormente, a lei exigia que os originais dos documentos enviados via fax deveriam ser igualmente protocolados posteriormente ao envio. Por essa razão, os advogados precisavam manter arquivos físicos, ter um estoque de papel e a preocupação de serem mais rigorosos com os prazos.

A questão dos prazos processuais é uma responsabilidade que sempre deve ser priorizada, mas o peticionamento eletrônico tirou um pouco o peso de cima dela já que a petição online, assinada com o uso de certificado digital, já garante a autenticidade dos documentos e dispensa a necessidade de que sejam duplamente protocolados, como antes.

5- Você ganha mais tempo!

Da forma convencional, caso o fórum atenda das 13h às 19h, esse é o único horário do dia em que é possível realizar a entrega física da petição. Com o envio online, esse período é estendido até o término das 24 horas do dia em que se findar o cumprimento do prazo processual.

Outra vantagem é que o advogado não precisa esperar o expediente começar para peticionar. A petição online pode ser enviada de manhã, de madrugada ou em qualquer outro horário que o profissional queira, desde que esteja dentro do prazo.

Use o PeticionaMais!

O advogado só precisa estar atento a duas questões, antes de fazer o peticionamento online:

1- Aos sistemas dos tribunais;

2- Ao formato dos documentos.

Dependendo do tribunal, pode ser preciso instalar no computador programas específicos para poder enviar a petição online, já que cada um pode operar com sistemas diferentes.

O formato dos documentos, para o peticionamento eletrônico, também não é uniforme. Cada tribunal exige uma configuração, o que pode tomar tempo do advogado.

Isso não significa que peticionar eletronicamente não vale a pena. Com a ajuda do PeticionaMais, esses pontos podem ser facilmente contornados. A plataforma une o sistema de todos os tribunais, dispensando a necessidade de fazer download de vários programas e também adequa o formato do documento de acordo com a especificação de cada tribunal. Pronto! Peticionar, agora, ficou muito fácil! Veja por você mesmo. Solicite uma demonstração.



Diane Ziemann
Author: Diane Ziemann
É formada em Jornalismo pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali). Tem experiência em redações e agências do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Já trabalhou como repórter, editora e assessora de imprensa. Atualmente, é produtora de conteúdo da área de Inovação, na Unidade de Justiça da Softplan.

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