Desde que a petição eletrônica tornou-se uma possibilidade, os advogados contam com uma outra forma de enviar petições iniciais para o ajuizamento de ações.
O interessante é que os documentos que acompanham a petição também podem ser enviados eletronicamente ao Tribunal, de uma só vez. A única coisa a qual o advogado precisa se manter atento é em relação ao número de arquivos que podem ser enviados e ao tamanho (megabytes (Mb)) de cada um deles. Há Tribunais que não aceitam arquivos com mais de 5 Mbs, por exemplo.
O serviço eletrônico para o envio de petições e demais documentos pode ser amplamente utilizado pelo advogado, desde que ele respeite aos requisitos técnicos dos sistemas de cada Tribunal. Esse pode ser um complicador, pois os Tribunais não utilizam sistemas unificados. Isso acaba fazendo com que um único advogado tenha de ter instalado no computador diversos programas para poder enviar as peças jurídicas que precisa para diferentes Tribunais.
Como falamos, esse pode ser um complicador, mas não chega a ser um problema sem solução. Pelo contrário. Resolver esse ponto é muito fácil, a partir do momento em que o advogado aprofunda o seu conhecimento quanto à existência de plataformas como o PeticionaMais, que realiza o peticionamento unificado e pode ser acessada pela internet de qualquer computador, em qualquer lugar.
O fato de o advogado poder contar com a petição eletrônica dissipa a necessidade que havia antes de ir presencialmente até o fórum para protocolar o documento ou deslocar-se até os Correios ou uma central telefônica para conseguir fazer o envio. Isso ficou para trás e as preocupações com envio podem ser substituídas por outras, mais estratégicas, como elevar a produtividade.
Nesse ponto, o PeticionaMais também ajuda. A questão que a plataforma soluciona é o formato do arquivo. Enquanto as petições eram entregues pessoalmente, enviadas pelos Correios ou via fax, a única coisa com a qual era preciso ter cuidado era em ter papel e poder fazer a impressão. O peticionamento eletrônico substituiu esse ponto de atenção para outro: o formato do documento.
Geralmente, as peças jurídicas são escritas em editores de texto como o Word ou o Google Docs. Acontece que parte dos Tribunais aceitam somente arquivos enviados no formato PDF. Para atender essa exigência, caso o advogado não tenha o PeticionaMais ou alguém para fazer essa adequação, ele próprio precisa fazê-la. Com isso, acaba perdendo tempo em algo operacional, ao invés de já estar atendendo às demandas de outro cliente.
De fato, o PeticionaMais adequa os arquivos aos formatos requisitados pelos Tribunais e ainda tem uma outra facilidade que é a assinatura com o certificado digital armazenado na nuvem. Essa é outra facilidade com que o advogado pode contar e que tira dele mais uma preocupação: a de ter de carregar sempre o token, smart card ou leitora de cartão aonde quer que vá.
O uso do certificado digital é uma exigência, pois é a validação de toda petição eletrônica que o advogado envia ao Tribunal. Da mesma forma que ao entregar o documento físico ele precisava assiná-lo de próprio punho para garantir a autenticidade, o advogado precisa da assinatura digital para o peticionamento eletrônico ser realizado com sucesso. E esse é apenas um dos passos necessários para se fazer uma petição eletrônica. Há outros que estão descritos a seguir.
Principais passos de uma petição eletrônica
Na verdade, o que o advogado terá de fazer para estar apto a realizar o peticionamento eletrônico é bem simples. Consiste em:
1- Preparar o computador ou a plataforma para o peticionamento eletrônico;
2- Configurar o certificado digital;
3- Preencher o cadastro no Tribunal em que será feito o peticionamento eletrônico.
Um cuidado importante que se deve ter quando a petição eletrônica não é enviada pelo PeticionaMais é em relação ao sistema do Tribunal para o qual ela se destina. Às vezes, os sistemas dos tribunais saem do ar, como se diz, e o advogado tem de ficar monitorando o retorno para conseguir enviá-la, o que pode ser particularmente incômodo quando o prazo para o envio do documento é curto.
Esse é um problema que deixa de existir para advogados que utilizam o PeticionaMais, pois a própria plataforma realiza esse monitoramento e envia a petição quando o sistema está funcionando novamente. Dessa maneira, mais uma vez, o advogado fica livre para executar outras tarefas.
Interessou-se pelo envio da petição eletrônica com o PeticionaMais? Peça uma demonstração para conhecer melhor tudo o que a plataforma pode fazer pela sua advocacia.
