Como fazer o peticionamento eletrônico: 4 soluções do PeticionaMais

O volume de petições que os escritórios de advocacia tem de elaborar e enviar para os Tribunais, todos os dias, é muito alto. Mediante essa demanda, ter como fazer o peticionamento eletrônico representa, para o advogado, agilidade no dia a dia.

Os Tribunais já permitem aos escritórios enviar as petições online. A questão é que como eles são diferentes e atendem a questões diversas, cada um desenvolveu o próprio sistema. Cada Tribunal também detém as próprias regras para o formato dos arquivos para o envio da peça jurídica. Tudo isso faz com que os advogados, estagiários ou analistas jurídicos tenham de ter muita atenção no momento de peticionar em um Tribunal específico para usar o sistema certo e formatar o arquivo corretamente. O que pode despender muito tempo de trabalho.

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), o segundo maior Tribunal do Brasil, por exemplo, exige que os documentos sejam enviados em formato PDF. Todos devem conter assinatura com certificado digital emitido por uma Autoridade Certificadora (AC) vinculada ao Instituto de Chaves  Públicas (ICP-Brasil). Já no Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), para poder enviar uma peça jurídica, os advogados precisam ter instalado no computador:

  • o sistema operacional Windows NT, 2000, XP, 2003 ou Vista;
  • o navegador Internet Explorer 6.0 (ou superior) ou o Firefox 1.5 (ou superior), para garantir que não haja instabilidade no sistema, nem problemas no envio da petição;
  • o Java Runtime Enviroment (JRE) 1.5.0_08 ou superior;
  • um Drive de leitora de cartão ou token, caso o certificado digital não esteja armazenado na nuvem;
  • um programa responsável pela administração do certificado digital, para a assinatura dos documentos;
  • um conversor de arquivos para o formato PDF, pois o o sistema de peticionamento não aceita outros formatos como documentos do Word, arquivos de texto e pacote de PDFs (PDF Package).

A não atenção a esses detalhes pode comprometer o envio da petição e, por consequência, causar atraso no atendimento às demandas do escritório porque o foco estará em resolver essas questões e não outras atividades que podem ser até mais estratégicas.

São conflitos que parecem não ter solução e que só dependem de organização para se resolver. Basta olhar para as lawtechs e legaltechs para mudar essa percepção. A tecnologia sempre encontra respostas para situações complexas, até sobre como fazer o peticionamento eletrônico de maneira mais ágil. O que pode transformar a rotina do advogado? Um sistema de peticionamento eletrônico unificado? Sim! O PeticionaMais. Conheça, a seguir, os 4 passos para fazer peticionamento eletrônico com ele.

O advogado não precisa se preocupar mais em como fazer o peticionamento eletrônico

1. Importar um ou todos os processos

Uma das soluções que o PeticionaMais disponibiliza é a importação de apenas um ou de todos os processos a partir do número no Cadastro Nacional de Justiça (CNJ). Essa funcionalidade permite aos advogados que já tem processos ativos, por exemplo, criar uma petição intermediária sem a necessidade de cadastrar novamente as informações das respectivas causas. Uma vez importados, os dados permanecem salvos e podem ser resgatados para uso a qualquer momento.

2. Cadastro dos contatos

Todas as pessoas relacionadas aos processos e das quais o advogado necessita ter o contrato permanecem cadastrados na área de contatos, seja essa pessoa uma estagiária, uma advogada ou uma cliente. A qualquer momento o advogado pode acessar a sua área de trabalho do PeticionaMais e consultar as informações para estabelecer contato, caso necessário.

3. Filtro de informações

A existência de mil, três mil ou mais processos cadastrados na plataforma impossibilita a busca de informações processo por processo. Muito tempo precisaria ser despendido nessa tarefa. Por isso, o PeticionaMais contém filtros que tornam possível encontrar qualquer dado de forma fácil.

4. Dicas das funcionalidades

O PeticionaMais é uma plataforma desenvolvida para facilitar a rotina de trabalho do advogado. Dificilmente há tempo suficiente para se dedicar a mostrar para cada novo colega como fazer o peticionamento eletrônico. As dicas das funcionalidades, que surgem a cada novo acesso a uma área específica do PeticionaMais, ajudam as pessoas da equipe a entender como a plataforma funciona. Assim, os membros recém-chegados já acessam e, ao mesmo tempo, aprendem a protocolar petições rápida e facilmente. Economiza-se tempo no ensino de como peticionar no Projudi, do Paraná, e-SAJ, do Amazonas e outros sistemas dos demais Tribunais. A curva de aprendizagem de quem precisa saber como fazer o peticionamento diminui.

Conclusão

Existem alguns problemas que os advogados travavam com o peticionamento em diferentes Tribunais, devido à diversidade e diferentes Justiças que existem no país. O E-PROC exige instalação de programas específicos no computador, assim como o PJE. E o advogado precisa se adequar a todos para peticionar. Com isso, o peticionamento durava em torno de 50 minutos e, no fim, poderia não dar certo. O PeticionaMais elimina o retrabalho por tornar possível ao advogado, a partir de uma única plataforma, determinar o Tribunal para o qual deve ir a petição e não precisar se preocupar mais.

A essas soluções somam-se outras, que todo advogado que busca desenvolver um trabalho ágil e eficiente deve conhecer. Baixe agora, gratuitamente, a Apresentação do PeticionaMais. Nela, estão descritos todos os recursos, com informações ainda mais avançadas.

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Diane Ziemann
Author: Diane Ziemann
É formada em Jornalismo pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali). Tem experiência em redações e agências do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Já trabalhou como repórter, editora e assessora de imprensa. Atualmente, é produtora de conteúdo da área de Inovação, na Unidade de Justiça da Softplan.

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