Ter como acompanhar um processo é um adianto ao trabalho dos advogados. Principalmente depois de isso pode ser feito até pela internet. Dessa forma, os advogados conseguem verificar o andamento de todos os processos judiciais pelos quais são responsáveis, sem precisar sair do escritório ou comprometer sua credibilidade com o cliente devido à demora em dar retorno. O Trabalho tornou-se mais fácil e prático, e a satisfação também foi positivamente impactada por isso. Quer entender melhor a razão? As respostas para as perguntas abaixo explicam. 😉
Quer saber como acompanhar um processo?
1.Saiba o Tribunal
Para ter como acompanhar um processo é preciso saber em qual Tribunal a ação está em trâmite. Obviamente, o advogado que dá início a um processo já tem esse conhecimento, pois é para onde precisa enviar a petição inicial. Contudo, às vezes acontece de os advogados assumirem causas que já estão tramitando e possuir poucas informações sobre ela. Por isso, saber em que Tribunal foi dado início aos trâmites torna-se essencial para conhecer e continuar a atender o processo.
Os possíveis Tribunais em que um processo pode correr são os de Justiça do Estado, Regional do Trabalho, Regional Federal, Eleitoral e Justiça Militar. A partir da identificação em qual deles o processo está, é possível acessar o respectivo site e prosseguir com o acompanhamento da ação. Muitos dos Tribunais disponibilizam a consulta já na página inicial. E o sistema de busca em cada um deles é muito semelhante.
2. Verifique as informações
O acompanhamento do processo, para ser realizado, depende de o advogado ou o próprio reclamante ter em mãos:
- o número do processo;
- o nome completo de uma das partes (pessoas) vinculadas ao processo;
- o nome do advogado ou número do registro dele na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Às vezes, mais alguns dados são solicitados, mas esses são os principais. O que as pessoas dificilmente tem em mãos é o número da inscrição do advogado na OAB. Esse dado pode ser pesquisado no Cadastro Nacional de Advogado (CNA), a partir da identificação de parte do nome, estado e situação. Já o profissional deve conhecer esse registro muito bem, pois ele faz parte de todo documento que emite profissionalmente. Ou seja, é praticamente o RG profissional do advogado.
3. Lembre-se do segredo de Justiça
Existem os processos que tramitam em Segredo de Justiça. Nesses, há restrições para proceder o acompanhamento. Sendo assim, só é possível verificar algumas informações a partir do número do processo, da inscrição do advogado na OAB e do nome do profissional. O nome da parte não é revelada para se manter a intimidade dela.
4. Consiga permissão
Os processos eletrônicos exigem habilitação para que o advogado consiga consultá-los. Sem isso, não tem como acompanhar um processo. O caminho para não ficar no escuro é ir até a secretaria em que o processo tramita e solicitar a liberação para que seja possível realizar o acompanhamento online. Com isso, o advogado terá acesso, também, aos documentos apresentados pelas partes.
5. Não esqueça os processos físicos
Processos que entraram em tramitação antes de 2014 estão sendo digitalizados aos poucos pelos Tribunais. Por esta razão, alguns processos podem não estar disponíveis para acompanhamento online e só podem ser verificados diretamente no Tribunal, por se tratarem de processos físicos. Acontece, também, de somente algumas informações desses processos estarem disponíveis para consulta online. Por exemplo, sentença e datas de audiências.
As informações necessárias para verificar os processos físicos são praticamente as mesmas requeridas para consulta das causas online:
- número do processo;
- número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);
- nome completo.
6. Aprenda a filtrar
As consultas a processos retornam variadas informações:
- fase em que está o processo;
- se há algum prazo a ser cumprido por alguma das partes;
- se a consulta está disponível na secretaria;
- se o processo está pronto para ser julgado ou para algum despacho;
- se já existe algum tipo de decisão;
- período em que o processo está sem andamento.
Às vezes, buscar por todas elas pode ocupar muito tempo do advogado. E, dependendo do intervalo entre as consultas de acompanhamento do processo, as informações podem se alterar. Com isso, o trabalho de compilação das informações de uma só vez pode ser pouco efetivo.
O advogado deve encontrar a fórmula para equilibrar o dia a dia e que colabore para a conquista de um ritmo de trabalho mais produtivo. Com certeza, a tecnologia e a disponibilização dos processos online já tem contribuído muito para que a rotina seja outra, mais dinâmica. Só o fato de não precisar mais se deslocar até o fórum para se informar a respeito de um processo já representa um ganho de tempo e de recursos. Prova de que as ferramentas que existem e estão à disposição dos advogados tem servido para transformar a prática advocatícia.
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