Uma das principais áreas da advocacia privada é o Contencioso Cível. É um setor composto por profissionais que atuam em casos que tratam de problemas cotidianos, como violações de contratos, disputas societárias, Direito do Consumidor, entre outros. A grosso modo, podemos resumir o Contencioso Cível como todas as disputas no âmbito judicial que não envolvam crimes, mas erros.
Fazem parte do rol de atividades de profissionais de advocacia com especialização em Contencioso Cível:
- propor e acompanhar ações;
- apresentar defesas, recursos e impugnações;
- realizar sustentações orais perante os Tribunais;
- realizar diligências processuais, como perícias e leilões;
- buscar soluções alternativas para a solução dos litígios.
Ações que envolvem recuperação de créditos comerciais estão entre as mais comuns do Contencioso Cível. Assim, é natural que as empresas sejam responsáveis pela maior parte da demanda de profissionais de advocacia que atuam na área. Além do mais, processos de Contencioso Cível atravessam outras disciplinas, como Direito Administrativo, Empresarial, Tributário e até mesmo Trabalhista. Todavia, litígios civis de menor escala, como divórcios, acidentes de trânsito e relações de consumo também se enquadram no escopo.
Escritórios e departamentos jurídicos de empresas devem buscar no mercado profissionais multidisciplinares. Uma equipe composta por talentos complementares, que atue de forma holística e orientada a resultados, é essencial para um Contencioso Cível estratégico.
Onde deve atuar o Contencioso Cível estratégico?
A atuação da área de Contencioso Cível nas empresas deve começar de forma preventiva, antes do litígio ingressar na Justiça. Quase de forma Consultiva: revisando procedimentos internos e sugerindo melhorias, sempre observando as boas práticas de compliance.
Um erro comum de profissionais de advocacia é agir somente quando chegam as citações. Em vez disso, o Contencioso Cível estratégico deve atuar de forma proativa, constantemente se atualizando acerca da distribuição de novas ações, analisando riscos e estudando as principais questões jurídicas da empresa.
Isso abre espaço para uma segunda etapa de atuação, que é a busca por soluções alternativas. Munidos com conhecimento de negócios, indicadores de risco e dados de jurimetria, profissionais de advocacia que atuam com Contencioso Cível saberão dizer quais conflitos merecem ser resolvidos de forma extrajudicial, e quais valem a pena entrar no âmbito judicial. Muitas vezes, a melhor forma de se resolver um litígio é via negociação, conciliação, mediação ou arbitragem.
Por fim, quando esgotadas as demais tentativas de se chegar a uma solução, ou quando se julga valer a pena buscar pelo Direito, o Contencioso Cível deve atuar pela via judicial. É nessa parte que a equipe mais precisa estar coordenada, somando esforços para construir a linha de defesa, acompanhar o andamento dos processos e cumprir os prazos.
Departamento Jurídico como uma unidade de negócios
Ter um Contencioso Cível orientado a resultados é uma exigência de empresas que buscam as melhores práticas de gestão. Os departamentos jurídicos precisam ir além de simplesmente reagirem aos processos que chegam. Em vez disso, devem ser vistos como unidades de negócios, com metas e resultados a serem atingidos – inclusive financeiros.
Como vimos, a atuação proativa e estratégica do Contencioso Cível é essencial para os resultados das empresas. Sabemos que nem sempre recorrer à Justiça é a melhor solução para conflitos. Ganhando ou perdendo, os processos judiciais custam dinheiro e tempo – dois recursos que são escassos às empresas.
Nos tempos atuais, não é possível alcançar eficiência operacional e resultados sem o uso de ferramentas tecnológicas. O Judiciário já rompeu essa barreira: o processo digital e Inteligência Artificial já são realidade nos Tribunais. Cabe agora que profissionais de advocacia acompanhem essa tendência.
Quer conhecer o PeticionaMais? Fale com um de nossos especialistas⬇️
